Testemunhas que presenciaram feminicídio e não ajudaram a vítima são indiciadas por omissão de socorro no AC
06/07/2025
(Foto: Reprodução) Dupla que estava em um caminhão frigorífico entregando carne em um açougue foi indiciada por não ajudar Luana do Rosário. A Polícia Civil também indiciou José Rodrigues de Oliveira, suspeito de matar a ex-mulher, por feminicídio. Imagens de câmeras mostram momento em que suspeito ataca vítima no Acre
Duas testemunhas que presenciaram Luana Conceição do Rosário, de 45 anos, sendo assassinada em uma via pública em Senador Guiomard, no interior do Acre, pelo ex-marido, José Rodrigues de Oliveira, e não a ajudaram foram indiciadas por omissão de socorro.
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A Polícia Civil concluiu o inquérito e indiciou José de Oliveira por feminicídio e os homens que estavam em um caminhão frigorífico entregando carne em um açougue no momento do crime.
Câmeras de segurança do açougue registraram o momento em que o suspeito desceu da moto, jogou o capacete no chão e atacou a ex-mulher. Após isto, ele fugiu na moto, mas foi preso no mesmo dia tentava escapar por uma propriedade rural.
As imagens mostram ainda Luana atravessando a rua com a mão na região da lombar e caindo ao lado do caminhão frigorífico que estava estacionado. Uma das testemunhas viu o crime de dentro do veículo, enquanto o outro, que estava do lado de fora se afasta da vítima quando ela vem em sua direção e cai.
Crimes flagrados em vias públicas despertam discussão sobre o papel das testemunhas
Reprodução
"O motorista e o ajudante, chamado lombador, que é o rapaz que entrega carnes, viram aquela situação e saíram do local sem prestar qualquer socorro à vítima, mesmo o suspeito tendo se evadido", confirmou o delegado responsável pelas investigações, Rômulo Carvalho.
Carvalho disse ainda que, na questão de omissão de socorro, é avaliado se a testemunha corre algum risco ao prestar auxílio à vítima. "Tem que ser uma coisa que não gere risco para a pessoa que está ali próximo, e que ela possa realizar alguma diligência, nem que seja ligar para o Samu ou ligar para a PM", explicou.
Luana Conceição do Rosário, vítima de feminicídio em Senador Guiomard, no Acre
Reprodução/Instagram
Podiam ajudar
Ainda segundo o delegado, as investigações apontam que as duas testemunhas poderiam ter ajudado à vítima que buscou socorro ao ir em direção a elas.
"Naquele momento, o autor do crime ainda estava por ali, então, era arriscado fazer qualquer coisa. Mas, a partir do momento que ele foge do local, as duas testemunhas simplesmente ligam o caminhão, saem e a deixam lá", destacou.
À polícia, os dois homens falaram que ficaram em estado de choque, já que nunca tinha presenciado uma cena daquela. Eles confirmaram em depoimento que presenciaram todo o crime, que a vítima pediu socorro, mas que entraram no caminhão e saíram
"Na minha visão, entendo que eles poderiam ter prestado algum auxílio, nem que fosse uma ligação, ligar para a polícia ou para o Samu. Já teria sido uma postura mais ativa. O suspeito já havia se evadido, não havia risco para eles, e não acionaram qualquer tipo de socorro", criticou.
Ainda conforme as investigações, um dos homens tirou a tirar uma foto da vítima agonizando no chão. "Então, na minha visão, a gente entende que poderiam ter feito alguma coisa, qualquer ato que viesse ajudar a vítima naquela situação. Não tinha risco da integridade física dele, um deles ainda tirou foto da vítima. Houve sim omissão de socorro", reafirmou.
Indiciamento por feminicídio
José Rodrigues de Oliveira, de 54 anos, ex-companheiro de Luana, foi indiciado por feminicídio com a causa de aumento de pena por impossibilitar a defesa da vítima.
O delegado Rômulo contou que foram analisadas imagens de câmeras próximas à casa da vítima, use mostram o suspeito rondando a residência horas antes do crime.
“Por volta das 5h20 ele já estava de moto passando próximo para concretizar o fato. Quando ela saiu para comprar pão, ele percebeu e foi acompanhando na moto. Ele desceu do veículo e saiu correndo para atacá-la”, pontuou.
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Ainda conforme o delegado, o suspeito confessou a autoria do crime e alegou que sentia ciúmes da ex-mulher e tentava reatar o relacionamento.
Após matar a ex-mulher, José Rodrigues de Oliveira enviou um áudio ao filho dizendo que a ex-mulher morreu. Nos áudios, com veracidade confirmada pela polícia, José pede perdão ao filho e disse que a vítima 'aprontou demais' com ele.
Omissão de socorro
O Código Penal prevê, no artigo 135, o crime de omissão de socorro:
Deixar de prestar assistência, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à criança abandonada ou extraviada, ou à pessoa inválida ou ferida, ao desamparo ou em grave e iminente perigo; ou não pedir, nesses casos, o socorro da autoridade pública.
Pena - detenção, de um a seis meses, ou multa.
Parágrafo único - A pena é aumentada de metade, se da omissão resulta lesão corporal de natureza grave, e triplicada, se resulta em morte.
Resumidamente, segundo o advogado Kalebh Mota ao g1, a omissão de socorro pode ser caracterizada não só pela inação diante de uma possível agressão, mas também caso as possíveis testemunhas não acionem as forças de segurança.
“No caso em questão, as imagens de segurança são claras ao demonstrar que a vítima, mesmo ferida, ainda apresentava sinais de vida e mobilidade, o que evidencia a existência de um estado de grave perigo que demandava uma resposta urgente da coletividade”, comenta o especialista sobre o caso de Luana.
Entretanto, além de procurar falhas na conduta de qualquer indivíduo, o advogado destaca que é preciso maior conscientização sobre o papel de cada cidadão, e buscar maior cooperação no convívio social, especialmente em situações de emergência.
“Diante da gravidade da situação e da repercussão social do caso, o episódio reforça a necessidade de maior conscientização sobre os deveres mínimos de solidariedade e assistência mútua entre os cidadãos, especialmente em situações que envolvam risco iminente à vida”, completa.
A defensora pública Bárbara Araújo Abreu tem entendimento similar. Durante uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), ela classificou a situação como um sintoma do machismo enraizado na sociedade.
“Nós presenciamos um homem assistir uma mulher ser assassinada e ele não prestou nenhum auxílio. Ele não agiu, ele silenciou. E isso que a gente luta tanto, que a gente combate tanto. Então, em briga de marido e mulher, a gente tem que meter a colher, sim”, declarou.
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