Proprietários de terrenos sujos têm até 31 de janeiro para fazer limpeza em Araçatuba; multa pode chegar a 10% do valor venal do imóvel
24/01/2026
(Foto: Reprodução) Donos de terrenos com mato alto terão 10 dias para fazer limpeza em Araçatuba
Os proprietários de terrenos sujos são notificados em Araçatuba (SP) e têm até o dia 31 de janeiro para fazer a limpeza desses locais. A multa a quem descumprir a regra pode chegar a 10% do valor venal do imóvel.
A medida passou a valer na quarta-feira (21) após publicação no Diário Oficial do Município.
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Segundo a prefeitura, os terrenos devem ser mantidos roçados, livres de lixo e entulhos para evitar a proliferação do mosquito aedes aegypti, transmissor da dengue, do zika vírus e da chikungunya, além do risco de leishmaniose.
Proprietários de terrenos sujos são notificados em Araçatuba (SP)
Reprodução / TV TEM
Caso o prazo estabelecido pelo poder público não seja respeitado, o responsável pelo terreno fica sujeito a receber uma multa que corresponde a 10% do valor venal do imóvel, podendo ser dobrada se a irregularidade persistir após o prazo de 30 dias.
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Além disso, a prefeitura poderá fazer a limpeza do terreno, por meio da contratação de uma empresa terceirizada, cobrando do proprietário tanto a infração quanto as despesas do serviço. Nesse caso, o custo do serviço executado pelo município é de R$ 2,55 por metro quadrado da área.
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